Práticas integrativas e complementares na atenção primária à saúde da Bahia: alguns retratos de uma pesquisa histórica

Resumo

As Práticas Integrativas e Complementares (PIC) envolvem racionalidades médicas e recursos terapêuticos que compartilham compreensão ampliada da saúde e do adoecimento, conforme concepção adotada no Brasil, materializada na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Como as diversas racionalidades que constituem as PIC enfatizam a promoção e expansão da saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) compreende locus privilegiado para a inserção e uso dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). Diferentes estudos assinalam a expansão do oferecimento de PIC nesse nível de atenção, mas ainda são escassos os que tratam sobre a realidade do estado da Bahia. Desse modo, esta investigação objetivou explorar a inserção das PIC na APS da Bahia. Trata-se de uma pesquisa histórica,realizada a partir da coleta de fontes orais e bibliográficas (incluindo políticas de saúde,
documentos técnicos e artigos científicos), com o recorte temporal de 1980 até 2020. Seu pressuposto teórico-metodológico ressalta que não existe apenas um olhar sobre determinado fato histórico e, por isso, há a necessidade de triangular diferentes relatos para compreender a realidade social. Nesse sentido, o acesso a fontes orais buscou a maior diversidade possível, englobando pessoas que estão em diferentes posições no campo da APS na Bahia, entre usuários, gestores e trabalhadores da saúde. A busca bibliográfica, por sua vez, foi efetuada utilizando os descritores “Atenção Primária à Saúde”, “Atenção Básica”, “Bahia” e “Práticas Integrativas e Complementares”, no Scielo.org, na Biblioteca Virtual de Saúde, no Google Scholar e no repositório da Universidade Federal da Bahia. O critério de inclusão definido foi a adesão dos trabalhos localizados nas buscas à temática, considerando a institucionalização das PIC no período selecionado. Procedeu-se a análise de conteúdo temática. O período que antecede a organização da APS na Bahia revela que o uso de PIC apresentou forte orientação no saber tradicional, tal qual aquele representado através de grupos indígenas e quilombolas, mas também esteve direcionado para práticas que não apresentam identidade tradicional, como é o caso da homeopatia. No final dos anos 1980, houve a introdução de algumas dessas PIC no sistema estadual de saúde, a partir da contratação de profissionais habilitados no seu manejo. Com o SUS, diferentes iniciativas endereçaram a necessidade de ampliação da oferta, que culminou, entre outros produtos, na edição da Política Estadual de PIC, em 2019. Antes da publicação dessa Política, entretanto, iniciativas de utilização estavam presentes na APS de diferentes municípios, a exemplo de Camaçari, que adotou o Lian Gong em 2010, e Palmeiras, que editou uma Política Municipal de PIC em 2017. Segundo uma das fontes orais, a experiência de Palmeiras, com ênfase na Unidade de Saúde da Família de Caeté-Açu, apresenta destaque no estado. Na construção do panorama sobre a inserção das PIC na APS da Bahia,ressaltaram-se experiências exitosas antes e depois da Política Estadual de PIC, como as de Palmeiras e Camaçari. Todavia, estudos sobre essas práticas na Bahia mostram-se escassos, evidenciando a necessidade de produzir investigações sobre as PIC, assumindo uma perspectiva de saúde ampliada e ecológica.