Projeto Afeto

PICS no serviço público federal

Resumo

O projeto “Afeto” foi elaborado conforme o norteamento apresentado na Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) para uma Unidade de Referência (UR) do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) sedeada numa Universidade Federal na região sudeste brasileira, com objetivo de incrementar o escopo das ações de promoção da saúde oferecidas aos servidores públicos federais desta instituição, por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). É um estudo de natureza qualitativa que por meio de um projeto piloto buscou evidenciar a viabilidade das PICS como modelo de atenção à saúde. A importância dessa metodologia está na possibilidade de testar, avaliar,revisar, aprimorar os instrumentos e procedimentos do estudo e ainda mensurar a adesão das participantes ao tipo de programa proposto. Os participantes foram servidores públicos federais usuários das ações de promoção da saúde da UR e as PICS oferecidas foram: Acupuntura Auricular, Acupuntura Sistêmica, Moxaterapia e Ventosaterapia,. Os participantes assinaram termo de consentimento livre e esclarecido. O espaço físico foi adaptado na UR, os insumos foram doações. Criou-se instrumentos de registros; ocorreram reunião com a coordenação da UR para avaliação e readequação do projeto e divulgou-se os achados em eventos científicos. A PASS/SIASS é uma legislação específica do trabalhador estatutário criada em 2009. Porém, a consolidação da integralidade da atenção à saúde e a saúde do trabalhador é um desafio aos profissionais de saúde. A formação predominante no Brasil em saúde é a racionalidade biomédica, cujo foco é a doença, numa dimensão mais prescritiva e disciplinar em detrimento às ações de promoção da saúde, cujo foco é a saúde, numa dimensão mais participativa e emancipatória (Costantin; Querino,2020). Como estratégia de promoção da saúde, Tesser (2009) afirma que as PICS além da dimensão biológica consideram os determinantes sociais de saúde no processo de saúde-doença. Ao inserir as PICS na atenção à saúde dos servidores buscou-se alinhar estes princípios, a esta categoria profissional e a outra política pública em saúde já em execução no Brasil desde 2006 (PNPICS), com crescente legitimação e interesse popular. Para a execução do projeto, a preponente deste estudo, habilitada em PICS, foi alocada para atender os participantes. Os atendimentos agendados ocorreram de segunda a sexta-feira. Os resultados foram alcançados após 69 dias de atendimento, duração de 4 horas/dia, totalizando 141 participantes, 584 procedimentos oferecidos, no período de junho a dez de 2019. Destaca-se a adesão ao projeto de servidores do sexo masculino e docentes. Os resultados demonstraram que o projeto piloto, enquanto instrumento metodológico, se apresentou como recurso basilar para a análise do planejamento inicial e viabilidade das PICS na UR. Concluiu-se que a proposta de construção e testagem de um projeto de promoção de saúde, cujo viés, fosse participativo e emancipatório envolvendo as PICS/MTC foi exitoso e que além da boa aceitação das ações pelos participantes e baixo custo, ofertaram tratamentos na perspectiva da prevenção, agravos, promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado integral e humanizado .